Bruno Ferreira Silva | Advocacia

 

logo bfs advocacia sem oab para etiqueta 15.08.2013

 

Direito Imobiliário

  • Elaboração e revisão de contratos que envolvam os negócios jurídicos de compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, constituição de garantias, locação e leasing
  • Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e consulta para qualquer operação relativa a bens imóveis
  • Consultoria e assessoria sobre os sistemas financeiros
  • Processos de desapropriação direta ou indireta
  • Atuação no contencioso de ações possessórias ou reivindicatórias sobre bens móveis ou imóveis: ações de despejo e possessórias em geral

Direito do Consumidor

  • Orientação preventiva e solução legal nas relações dos consumidores com empresas fornecedoras de bens e/ou serviços, tanto no que se refere à responsabilidade pelo fato do produto ou serviço quanto pelo vício destes
  • Atuação em ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos de consumo e de contratos de adesão, responsabilidades e indenizações
  • Assessoria nas relações comerciais entre fornecedores e consumidores
  • Revisão de conta-corrente, cheque especial, cartões de crédito e expurgos inflacionários (perdas na caderneta de poupança)

Direito Previdenciário

  • Consultoria sobre os benefícios da Previdência Social

  • Planejamento Previdenciário para empresas

  • Atuação nas esferas administrativa – junto aos órgãos de Previdência Social – e judicial, defendendo os interesses dos segurados e dependentes, com pedidos relacionados à concessão de aposentadoria, revisões dos benefícios e eventuais reajustes, aposentadoria especial ou enquadramento para atividade especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-família e salário-maternidade; concessão de pensão ou auxílio reclusão; e reabilitação profissional

  • Acompanhamento em perícias médicas realizadas judicialmente ou pelo INSS para a finalidade de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e auxílio-doença

  • Processo judicial relativo aos benefícios de aposentadoria e pensão por morte

  • Atuação em revisão de benefícios e pedidos de aposentadoria, administrativa e judicialmente

  • Consultoria, assessoria e postulação em:

  • Aposentadorias
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Recursos administrativos
  • Ações judiciais de concessão de benefício
  • Pedidos de restabelecimento judicial
  • Requerimentos de LOAS (benefício assistencial)
  • Expedições de certidões
  • Contagem de tempo de contribuição
  • Expectativa de aposentadoria
  • Previdência complementar

Direito do Trabalho

  • Assessoria e realização de contratos de trabalho, contratos de prestações de serviços sem vínculo empregatício, contratos de representação comercial

  • Reclamações trabalhistas: reconhecimento de vínculo empregatício, pleito de todos os direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego

  • Ações indenizatórias: por danos materiais e morais ocasionados por acidentes do trabalho e por ato abusivo do empregador em assédios morais

  • Atuação em arbitragem trabalhista, meio alternativo de solução de conflitos

  • Consultoria sobre direitos trabalhistas e acompanhamento nos órgãos administrativos de Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério do Trabalho

  • Atuação nas Comissões de Conciliação Prévia dos Sindicatos das Categorias Profissionais

 

Advocacia Extrajudicial

  • Consultoria e assessoria, particular e cartorial, em contratos, doações, testamentos, escrituras, registros, procurações, dentre outras providências

Direito Tributário

  • Atuação no contencioso administrativo e judicial, com o objetivo de afastar a exigência de tributos cobrados irregularmente no âmbito municipal, estadual e federal
  • Elaboração de consultas para dirimir dúvida acerca da interpretação da legislação federal, estadual e municipal.
  • Fornecimento de cartas informativas sobre a legislação e a identificação de novas oportunidades no âmbito tributário.
  • Assessoria e consultoria para pessoas físicas e jurídicas na constituição de empresas e análise fiscal. Atuamos na área de recuperação fiscal, compensação tributária e execuções fiscais

Direito de Família

  • Atuação no direito de família, no âmbito contencioso e preventivo, assessoria em disputas de bens, guarda, regulamentação de visitas, alimentos, separação, divórcio, e reconhecimento/dissolução de união estável
  • Atuação em ações relativas à separação consensual ou litigiosa e divórcio, judiciais ou extrajudiciais
  • Alimentos: postulação judicial de pensão alimentícia, bem como da revisional de alimentos
  • Direito das sucessões: consultoria e atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e assessoria na elaboração de testamentos

 

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Advocacia Extrajudicial ♦ Direito Tributário ♦ Direito de Família